Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul - RS

O Poder Legislativo de Santa Bárbara do Sul realizou na noite desta segunda-feira, 28 de abril, a oitava Reunião Ordinária do exercício de 2025.

Os alunos do 9º ano do Colégio Estadual Blau Nunes acompanharam presencialmente a Sessão, através de atividade da matéria de História, ministrada pela Professora Luciana Cristina Damiani. A turma está trabalhando o conteúdo sobre Brasil República e o período político do Brasil até a atualidade. No início da Sessão, os alunos entregar uma flor ao Presidente da Casa como forma de agradecimento pela recepção.

Todos os vereadores estavam presentes e se manifestaram no Pequeno Expediente. Os líderes de bancada, vereadores Gerson dos Santos Amaral - Bia (PT), Pedro Nei Fröhlich (PDT) e Genilson de Oliveira Bender - Diny (Progressistas) se manifestaram no Grande Expediente.

Após as manifestações, o Presidente colocou em votação a pauta do dia que constava 08 itens, sendo uma Ata, cinco Projetos de Lei e duas proposições protocoladas por vereadores. Todos os itens foram aprovados por unanimidade, com exceção do Projeto de Lei nº 062/2025 que teve solicitação de Pedido de Vista pelo vereador Éberson José Saggioratto - Neco (Progressistas). Confira abaixo:

➡️ ATA Nº 2317/2025 – Resumo dos trabalhos da Sétima Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, realizada em 14 de abril de 2025, às 20 horas, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato.

➡️ PROJETO DE LEI Nº 062/2025 – Extingue e cria cargos em Comissão, alterando a Lei Municipal nº 2.081/2001, de 12 de fevereiro, conforme especifica. (Com Pedido de Vista)

➡️ PROJETO DE LEI Nº 068/2025 – Extingue e cria cargos em Comissão, alterando a Lei Municipal nº 2.081/2001, de 12 de fevereiro, conforme especifica.

➡️ PROJETO DE LEI Nº 069/2025 – Estabelece normas sobre a regularização fundiária urbana – Reurb, no âmbito do Munícipio de Santa Bárbara do Sul, de acordo com a lei nº 13.463/2017, e dá outras providências.

➡️ PROJETO DE LEI Nº 070/2025 – Autoriza o Poder Executivo a promover a campanha para o incentivo às compras no comércio local, CIDADÃO LEGAL PEDE NOTA FISCAL, e revoga a lei Municipal nº 5.282/2023, de 14 de março e dá outras providências.

➡️ PROJETO DE LEI Nº 072/2025 – Altera o Art. 5º da Lei nº 5.374/2023, de 28 de novembro, que institui a gratificação por desempenho aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica.

➡️ PROPOSIÇÃO Nº 081/2025 – Apresentada pelo Vereador Éberson José Saggioratto - Neco (Progressistas), para que a Administração Pública Municipal através da Secretaria pertinente reavalie com brevidade a possibilidade de alteração da Lei Municipal nº 2.542, de 10/08/2005, que dispõe sobre a Instituição do Auxilio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais em especial o Art. 3º, incluindo os servidores que trabalham de forma de contrato através de processo seletivo a receberem Auxilio Alimentação.

➡️ PROPOSIÇÃO Nº 082/2025 – Apresentada pelo Vereador Éberson José Saggioratto - Neco (Progressistas), para que a Administração Pública Municipal sob a coordenação da Secretaria pertinente, providencie com brevidade a dedetização das bocas de lobo e consequentemente as tubulações das mesmas.

A próxima Reunião Ordinária será na segunda-feira, 12 de maio, às 20 horas, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato, na Câmara de Vereadores.

Na página oficial da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul no Facebook você consegue rever as Sessões anteriores, transmitidas ao vivo. Acesse www.cespro.com.br para conferir a legislação vigente e mais informações sobre os Projetos aprovados na Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul.